Termos e Condições
Isenção de responsabilidade legal
Os termos e informações apresentados nesta página têm o objetivo geral e pouco específico de orientar sobre a redação de seus próprios documentos de Termos e Condições. Recomendamos buscar orientação jurídica para entender e criar seus próprios Termos e Condições, pois não podemos prever os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, como proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site ou seus clientes durante a visita ou interação com o site. Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Eles oferecem a possibilidade de proteção contra possíveis exposições jurídicas, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, é aconselhável buscar orientação jurídica local.
O que incluir nos termos e condições
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular questões como: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; a declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia oferecidos aos clientes; referências à propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; entre outros. Para obter mais informações, consulte nosso artigo.